A Assunção Jurídica da Vulnerabilidade - Os Grandes Debates do Final do Século XIX à Primeira República
15-03-2023
Sumário:
0. Primeira aproximação: A assunção jurídica da vulnerabilidade – os grandes debates do final do século XIX à Primeira República.
I. A protecção dos vulneráveis – uma revolução filosófica, sociológica e política. 1. Auxílio e protecção: da Misericórdia à Filosofia social moderna.
2. Misericórdias, hospitais especializados e outras instituições de assistência.
3. A revolução jurídica como projeção de uma alteração fundamental na noção de sujeito de direito – por um novo conceito de pessoa.
II. Breve excurso: a situação de doença mental como exemplo concreto de especial vulnerabilidade.
1. Sociedade, Misericórdia e Medicina.
2. O doente mental para o Direito.
III. Conclusões. Bibliografia consultada
RIDB, Ano 2 (2013), nº 4, 2847-2897 / https://www.idb-fdul.com/ ISSN: 2182-7567
Descarregar Artigo: