| Artigo 16.º Proteção das Pessoas que se prestam a uma Investigação
Publicações
Ana Elisabete Ferreira | ARTIGO 15.º — REGRA GERAL
in ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR FERNANDO JOSÉ BRONZE
Between Portugal and Brazil: Dignified Death, Legislative Evolution and Future Perspectives
01-04-2025
Ana Elisabete Ferreira | Thiago Melim Braga
Inês Fernandes Godinho | Ana Elisabete Ferreira
MORALIDADE HUMANA, MORALIDADE MAQUINAL: A PROGRAMMING MACHINE ETHICS COMO PROBLEMA JURÍDICO
22-01-2025
O problema fundamental do texto prende-se com a constatação da raiz biológica da moralidade humana e a (im)possibilidade de a mimetizar. Com efeito, um olhar antropológico profundo sobre a origem da compaixão e os processos de domesticação do homem pelo homem permitem constatar uma moralidade inata e um substrato também biológico da construção de...
Antropogenia, principios normativos y ética artificial
Abstract: One of the puzzles yet to be solved regarding Artificial Intelligence (AI) is whether or not robots can be considered accountable and have, eventually, legal personhood. With inputs from Philosophy, Psychology, Computation and Law, the paper proposes an interdisciplinary approach to the question of legal personhood in AI. In this paper,...
No amplo contexto dogmático no qual o binómio casos fáceis/casos difíceis é convocado encontramos, frequentemente, o recurso a exempla pragmáticos do âmbito da responsabilidade civil médica. A recorrente desigualdade de recursos entre as partes, as dificuldades de prova e os desafios da causalidade evidenciam, empiricamente, uma complexidade – por...
Este e-book oferece um panorama dos principais problemas éticos e jurídicos da prática da medicina dentária, através da compilação da legislação e da jurisprudência mais relevantes nesta matéria.